ENTREVISTA
- REFORMA POLÍTICA: ENTRAVES E PERSPECTIVAS
Dejalma Cremonese
"Você conhece alguém que fabrica uma chibata
para apanhar com ela?"
Ex-Deputado João Caldas (PL-AL)
O
tema:
O tema entra em pauta novamente, sendo prioridade
do governo Lula nos próximos meses (primeiro semestre
de 2009). Mas é claro, sem mudanças expressivas.
O Projeto de Lei 2.679
O debate sobre o Projeto de Lei (2.679 de 2003) da chamada
reforma política tem ocupado um lugar de destaque no
meio político, na opinião pública e nas
organizações sociais nos últimos anos.
No entanto, pouco se tem avançado no consenso e na
efetividade da mesma. O que temos, até o momento, são
apenas dúvidas, desconfianças ou mesmo ceticismo
sobre tal reforma. Diante disso pergunta-se: se a reforma
política vier a ser realizada, pode-se esperar que
ela resolva as mazelas (vícios) culturais e institucionais
da política brasileira?
Os pontos em pauta
O referido Projeto de Lei, da Comissão Especial de
Reforma Política, dispõe sobre a fidelidade
partidária, pesquisas eleitorais, o voto de legenda
em listas partidárias preordenadas, a instituição
de federações partidárias, o funcionamento
parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento público
de campanha e as coligações partidárias,
alterando a Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código
Eleitoral), a Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995
(Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n.º 9.504,
de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).
Ceticismo com a Reforma Política
No entanto, do jeito que a reforma política está
sendo proposta é pouco provável que alcance
resultados satisfatórios. O próprio presidente
Lula acredita que a reforma política só sairá
do papel caso seja convocada uma nova Assembléia Constituinte
(paralela), com novos representantes escolhidos pelo povo
para tratar especificamente deste assunto. A idéia
também foi defendida pelo próprio PT no último
Congresso do Partido. Como se fosse possível a neutralidade,
a isenção e a imparcialidade dos novos constituintes
nas tomadas das decisões: estariam eles defendendo
os reais interesses dos eleitores ou continuariam sendo meros
representantes de grupos privados?
Desconfiança com as instituições
políticas
Considerando o momento atual das instituições
e dos atores políticos (alta desconfiança por
parte do eleitorado: 82% não confiam nos políticos),
são mínimas as chances de que a reforma política
venha a ser realizada, mas, se vier, será pouco provável
que alcance o êxito esperado. Nem mesmo a idéia
esdrúxula de convocar uma nova Constituinte resolveria
o problema. A frase do ex-deputado João Caldas, do
PL de Alagoas, é elucidativa, ou seja, ninguém
vai aprovar um projeto que, daqui a alguns meses, ou nas próximas
eleições, possa prejudicar ou comprometer a
sua (re)eleição. Assim, haveremos de concordar
com a afirmação de Benevides: a julgar pelo
andar modorrento dos pretensos reformistas, caímos
num círculo vicioso: não consolidamos a democracia
porque nos falta verdadeiros partidos, não temos partidos
porque nos falta a verdadeira democracia. Como nos diria Eça
de Queiroz: estamos bem arranjados.
Reforma política só com participação
popular
Apesar do quadro desolador, porém, é preciso
manter a mobilização e não desacreditar.
Como nos ensina Comparato, citando Gramsci: É preciso
ser absolutamente pessimista no diagnóstico, mas manter
a mais acesa esperança na ação. Qual
a saída? Acredita-se que somente com a participação
popular e a sociedade civil organizada a reforma política
chegará a bons termos. Sem a participação
popular (diálogo com os eleitores), acredito que a
reforma política tenderá a manter os vícios
culturais e institucionais da política brasileira (personalismo,
clientelismo, patrimonialismo e tantos outros “ismos”),
vindo a enfraquecer ainda mais nossas instituições
políticas.