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Estado e menos mercado, "novo” velho ciclo da crise capitalista
- artigo pubicado na Revista Mundo Jovem, 01-02-09
Desde as suas origens o capitalismo tem passado por constantes crises.
Por vezes pregava-se o livre mercado (não-intervenção
do Estado na economia), noutras ocasiões pedia-se a sua intervenção,
vide a crise de 1929. Para salvar o sistema econômico da época,
o Estado intervencionista, de inspiração keynesiana, foi
acionado. Nos anos 70, no entanto, este modelo entrou novamente em crise.
A partir daquela década, um novo ciclo se constitui: a volta
do livre mercado (liberalização financeira) e da não-intervenção
do Estado, sustentado a partir das teorias de Hayek e Friedman. Este
modelo foi denominado de neoliberal.
A teoria neoliberal defendia a volta dos princípios do liberalismo
clássico do século 18, do laissez-faire (livre mercado),
além de reformas estruturais propostas por instituições
internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o
Banco Mundial. Fazia parte deste programa de reestruturação
(ajustes), as reformas administrativa e previdenciária, que exigiram
um rigoroso esforço de equilíbrio fiscal, além
da redefinição do papel do Estado na economia (desregulamentação
econômica). Por desregulamentação econômica
entendia-se a tentativa de reduzir o tamanho do Estado, quebrar a coluna
dos sindicatos, cortar os gastos sociais, liberar o mercado financeiro
e abrir as comportas para o livre fluxo de bens e serviços.
Ao contrário do que seus defensores alardeavam, as políticas
neoliberais trouxeram recessão econômica, ingresso do capital
externo, desemprego, aumento do trabalho informal, conflitos sociais,
flexibilização dos direitos trabalhistas, precariedade
e, ao mesmo tempo, o desmonte dos sistemas de seguridade social, saúde
e educação.
As práticas neoliberais não fracassam apenas nas questões
sociais. Sustentado em bases um tanto frágeis, economia virtual
e especulativa (capitalismo de cassino), o modelo neoliberal tem enfrentado,
novamente, uma crise sem precedentes, uma das maiores do capitalismo
em âmbito global dos últimos tempos. A crise atual decorre
exatamente no mercado financeiro (defendido pelos liberais como o único
guardião e salvador do mundo). O mercado financeiro fez empréstimos
ruins, diz Stiglitz (ex-chefe do Banco Mundial), como no caso da bolha
imobiliária norte-americana, quando foram feitos empréstimos
com base em preços inflados. Estes empréstimos não
podem ser pagos neste momento.
Agora, com a crise do livre mercado, o Estado é chamado a intervir
novamente. É o pêndulo do relógio que, mais uma
vez se movimenta, a sinalizar que mais um ciclo do capitalismo chega
ao fim.
O epicentro da crise atual começou nos Estados Unidos da América,
tendo a crise de confiança no sistema a razão principal.
A origem está no deslocamento do capital produtivo para o capital
especulativo: muita gente querendo ganhar manipulando dinheiro; uma
embriaguez de enriquecimento sem trabalho. Vive-se especulando em qual
bolsa de valores é possível aplicar e obter bons lucros.
Outro aspecto diz respeito à busca escandalosa por recompensas
econômicas excessivas até a especulação arriscada.
Na ótica neoliberal o impensável aconteceu: o Estado deixou
de ser “invisível” para voltar a ser a “visível”
(intervindo diretamente na economia). Em outras palavras, a intervenção
do Estado tem sido a regra e não a exceção por
muitas décadas. Em todo o mundo, desde o início da crise,
já foram gastos bilhões de dólares para socorrer
empresas falidas: antes, os lucros eram privatizados, agora, as despesas
estão sendo socializadas.
Finalizando constatamos que a crise atual não é o colapso
derradeiro do capitalismo, mas sim o fim de um ciclo sob a fachada neoliberal
(articulação entre mercado, Estado e sociedade). Mais
do que nunca o Estado se faz presente. Aliás, como sempre, o
Estado cumpre sua função básica: a de manter o
sistema funcionando.